Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

, devido a um comentário sobre a classe feito pelo jornalista Boris Casoy. O fato aconteceu no dia 31

O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade. 

SDI-1 mantém abrangência de norma coletiva a propagandista vendedor

Tribunal não identificou violações legais ou constitucionais que pudessem autorizar o exame do mérito do recurso

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Recurso de Revista. Banco Postal. Equiparação da ECT a Instituição Financeira

Enquadramento de funcionários de Banco Postal como bancários.

Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa

Um empregado do setor de venda de medicamentos, que tem legislação trabalhista própria, não conseguiu que seus reajustes salariais fossem reconhecidos de acordo com a convenção coletiva da categoria do local de trabalho, no Rio Grande do Sul, por não ser subscrita pela empresa com sede em São Paulo.

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

classe, tendo como parâmetro, o caso concreto. A metodologia utilizada será de natureza exploratória

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

essa classe de trabalhadores no Brasil. Em relação a metodologia utilizada neste trabalho foi

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Habeas corpus crime. Delitos de tráfico e de associação para o tráfico de drogas.

Prazos para o cumprimento do requisito objetivo relativo à progressão de pena.

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

não controlam, poderiam atingir qualquer ser humano, independentemente de origem, credo, cor ou classe.

TST garante acordo individual para a compensação de jornada

O pagamento tinha sido definido a partir da invalidação, pelo órgão regional, dos acordos individuais de compensação da jornada firmados entre as partes.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Enquadramento sindical. Empresas de transporte de valores.

O exercício da função de vigilante de base não induz à aplicação da CCT relativa às empresas do ramo de segurança e vigilância, quando o labor é prestado para a empresa do ramo de transporte de valores.

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

mesmo tempo a classe dominante não vislumbra desenvolver o país a partir das premissas de oportunidade